Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.

Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica

"queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado

JT é incompetente para causas que envolvam pagamento de honorários advocatícios a defensor dativo

No entender do julgador, a relação estabelecida entre o advogado e a Administração foi de caráter jurídico-administrativo, e não uma relação de trabalho

Sindicato terá de devolver a associado verba de honorários advocatícios retida indevidamente

honorários descontados indevidamente e repassados ao advogado

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

Empregado doméstico tem direito a receber em dobro pelo trabalho em dias de repouso

caseiro saía durante o dia para encontrar os amigos e só voltava à noite

Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel

O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras

Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil

Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez

Quando o empregado adquire o direito às férias?

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito

Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

quatro dia depois dos fatos para narrá-los, afirmava incapacidade financeira para dar seguimento à ação penal

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam